- Quando os proprietários podem alterar um contrato de locação já existente?
- Como um proprietário pode alterar um contrato de locação: passo a passo
- Regras para informar o inquilino sobre alterações no contrato de locação existente
- Qual a importância do contrato de locação?
- Perguntas Frequentes
- Pontos para reter
Alterar um contrato de locação já existente é uma questão que exige cuidado e atenção por parte dos proprietários, uma vez que envolve direitos e deveres tanto do locador quanto do locatário. Desse modo, o contrato de locação é um acordo formal que estabelece as condições para o uso de um imóvel, seja ele residencial ou comercial, e suas cláusulas são regidas pela Lei do Inquilinato (Lei n° 8.245/1991).
No entanto, durante o período de vigência, pode haver a necessidade de ajustar algumas de suas disposições, como o valor do aluguel, a duração do contrato, ou até mesmo as garantias oferecidas.
Neste guia, você compreenderá o passo a passo de como e quando realizar alterações em um contrato já existente.